No mesmo ano lectivo, os estudantes com habilitações específicas só podem requerer matrícula e inscrição através de um dos concursos especiais, sendo válidos apenas nesse mesmo ano.
Em cada um dos concursos especiais, as vagas para cada curso são afixadas anualmente pelas instituições de ensino superior.
Segundo a legislação portuguesa, os concursos especiais destinam-se a indivíduos:
- Maiores de 23 anos;
- Titulares de cursos superiores, cursos médios ou de um diploma de especialização tecnológica;
- Titulares do grau de licenciado para acesso ao curso de Medicina.
